Política de Privacidade do Nautival

Dados que recolhemos automaticamente. Recolhemos dados do Utilizador automaticamente, por exemplo, quando visita o Nautival:

• Rastreadores
• Dados de Utilização
• Número de Utilizadores
• Estatísticas de sessão

Terceiros de confiança ajudam-nos a tratá-los (Google Ireland Limited). Usamo-los para análise de dados estatísticos, gestão de tags, exibição de conteúdo de plataformas externas e para contactar o Utilizador.

Dados que nos fornece. Recolhemos os dados que nos fornece, por exemplo, quando o Utilizador subscreve a nossa newsletter ou cria uma conta:

• Endereço de correio eletrónico
• Nome e dados de identificação
• Número de telefone (opcional)
• Dados publicados em anúncios (fotos, descrições, preços, localização)

Nautival — plataforma náutica portuguesa.

E-mail de contacto do Proprietário: info@nautival.com

Incluem-se, entre os tipos de Dados Pessoais que esta Aplicação recolhe, por si só ou através de terceiros, os seguintes: Rastreadores; Dados de Utilização; Número de Utilizadores; Estatísticas de sessão; Endereço de correio eletrónico; Nome; Telefone; Dados publicados em anúncios.

É fornecida informação completa sobre cada tipo de Dados Pessoais recolhidos nas respetivas secções da presente política de privacidade ou através de textos explicativos específicos apresentados antes da recolha de Dados.

Os Dados Pessoais poderão ser facultados gratuitamente pelo Utilizador, ou, no caso dos Dados de Utilização, recolhidos automaticamente ao utilizar esta Aplicação.

Salvo indicação em contrário, todos os Dados solicitados por esta Aplicação são obrigatórios, podendo a falta de disponibilização dos mesmos impossibilitar a prestação dos serviços. No caso de esta Aplicação indicar especificamente que alguns Dados não são obrigatórios, o Utilizador pode optar por não os comunicar sem que tal afete a disponibilidade ou o funcionamento do Serviço.

Qualquer utilização de Cookies — ou de outras ferramentas de rastreamento — por esta Aplicação ou pelos proprietários de serviços de terceiros utilizados por esta Aplicação tem a finalidade de prestar o Serviço solicitado pelo Utilizador, além de qualquer outra finalidade descrita no presente documento e na Política de Cookies.

O Utilizador é responsável por quaisquer Dados Pessoais de terceiros obtidos, publicados ou partilhados através deste serviço.

Métodos de tratamento. O Proprietário adotará medidas de segurança adequadas para impedir o acesso não autorizado, a divulgação, a modificação ou a destruição não autorizada dos Dados. O tratamento de Dados é realizado através de computadores e/ou ferramentas informáticas habilitadas para o efeito, seguindo procedimentos organizacionais e modos estritamente relacionados com as finalidades indicadas.

Para além do Proprietário, em alguns casos, os Dados poderão ser acessíveis a certos tipos de pessoas responsáveis envolvidas no funcionamento deste serviço (administração, vendas, marketing, departamento jurídico, gestão do sistema) ou a partes externas — tais como terceiros prestadores de serviços técnicos, fornecedores de alojamento, processadores de pagamento e empresas de informática — nomeadas como Subcontratantes pelo Proprietário, se necessário.

Local. Os Dados são tratados nos escritórios com atividade do Proprietário e em quaisquer outros locais onde as partes envolvidas no tratamento estejam localizadas. Dependendo da localização do Utilizador, as transferências de dados poderão implicar a transferência dos Dados para um país que não o seu, com base em mecanismos legais adequados (Cláusulas Contratuais Tipo da Comissão Europeia).

Período de conservação. Salvo indicação em contrário no presente documento, os Dados Pessoais serão processados e armazenados durante o tempo exigido pela finalidade para que foram recolhidos, podendo ser retidos por mais tempo devido a obrigações legais aplicáveis ou com base no consentimento dos Utilizadores.

Os Dados relativos ao Utilizador são recolhidos para permitir que o Proprietário preste o seu Serviço, cumpra as suas obrigações legais, responda a pedidos de execução, proteja os seus direitos e interesses (ou os dos seus Utilizadores ou terceiros), detete qualquer atividade dolosa ou fraudulenta, bem como o seguinte:

• Análise de dados estatísticos
• Gestão de tags
• Exibição de conteúdo de plataformas externas
• Contactar o Utilizador
• Prestação do serviço de marketplace (compra e venda de embarcações)
• Verificação de identidade e prevenção de fraude
• Processamento de pagamentos

Análise de dados estatísticos — Google Analytics 4. Permite ao Proprietário monitorizar e analisar o tráfego na Internet. Empresa: Google Ireland Limited. Local de tratamento: Irlanda. Dados Pessoais tratados: Dados de Utilização e Rastreadores.

Exibição de conteúdo de plataformas externas — Google Fonts. Permite visualizar conteúdo alojado em plataformas externas diretamente a partir das páginas deste serviço. Empresa: Google Ireland Limited. Local de tratamento: Irlanda. Dados Pessoais tratados: Dados de Utilização e Rastreadores.

Gestão de tags — Google Tag Manager. Ajuda o Proprietário a gerir os tags ou scripts necessários neste serviço de forma centralizada. Empresa: Google Ireland Limited. Local de tratamento: Irlanda. Dados Pessoais tratados: Dados de Utilização e Rastreadores.

Contactar o Utilizador — Mailing list / newsletter. Dados Pessoais tratados: endereço de correio eletrónico, nome, Dados de Utilização. Finalidade: enviar comunicações comerciais, atualizações de produto e mensagens relacionadas com o serviço.

Processamento de pagamentos — Stripe. Empresa: Stripe Payments Europe Ltd. Local de tratamento: Irlanda. Dados Pessoais tratados: dados de pagamento (processados diretamente pela Stripe; o Proprietário não armazena dados de cartão).

Esta Aplicação utiliza Rastreadores. Para saber mais, os Utilizadores poderão consultar a Política de Cookies.

Fundamento jurídico do tratamento. O Proprietário poderá proceder ao tratamento de Dados Pessoais relativos ao Utilizador caso se aplique uma das seguintes situações:

• O Utilizador prestou o seu consentimento para uma ou mais finalidades específicas;
• a disponibilização de Dados é necessária para o cumprimento de um contrato com o Utilizador e/ou para quaisquer obrigações pré-contratuais do mesmo;
• o tratamento é necessário para o cumprimento de uma obrigação legal a que o Proprietário esteja sujeito;
• o tratamento está relacionado com uma tarefa realizada em função do interesse público ou no exercício de poderes oficiais atribuídos ao Proprietário;
• o tratamento é necessário para efeitos de interesses legítimos prosseguidos pelo Proprietário ou por qualquer terceiro.

Período de conservação. Os Dados Pessoais recolhidos para o cumprimento de um contrato entre o Proprietário e o Utilizador serão conservados até integral cumprimento do contrato. Os Dados recolhidos para interesses legítimos serão conservados pelo período necessário para satisfazer tais finalidades. O Proprietário poderá conservar os Dados por um período mais longo se o Utilizador tiver prestado o seu consentimento ou se tal lhe seja exigido para o cumprimento de uma obrigação legal.

Direitos do Utilizador (RGPD). O Utilizador poderá exercer determinados direitos relativamente aos seus Dados tratados pelo Proprietário, na medida permitida pela lei:

• Retirar o consentimento a qualquer momento — quando o tratamento se baseie no consentimento previamente prestado.
• Opor-se ao tratamento dos Dados — quando o tratamento for realizado com base num fundamento jurídico diferente do consentido.
• Aceder aos Dados — saber se os Dados estão a ser tratados, obter informação relativa a determinados aspetos do tratamento e obter uma cópia dos Dados em tratamento.
• Verificar e procurar a retificação dos Dados — verificar a exatidão dos Dados e solicitar que sejam atualizados ou corrigidos.
• Restringir o tratamento dos Dados — limitar o tratamento, caso em que o Proprietário não tratará os Dados para qualquer finalidade que não a sua conservação.
• Exigir o apagamento ou eliminação dos Dados Pessoais — pedir que o Proprietário apague os Dados.
• Portabilidade — receber os Dados num formato estruturado, comummente utilizado e legível por máquina e, quando tecnicamente possível, transmiti-los a outro responsável pelo tratamento sem qualquer impedimento.
• Apresentar uma reclamação — junto da respetiva autoridade de proteção de dados competente (em Portugal, a CNPD em www.cnpd.pt).

Informações sobre o direito de oposição ao tratamento. Quando os Dados Pessoais são tratados devido a um interesse público ou para interesses legítimos prosseguidos pelo Proprietário, o Utilizador poderá opor-se a tal tratamento apresentando uma razão relativa à sua situação específica. Quando os Dados forem tratados para comercialização direta, o Utilizador poderá opor-se a qualquer momento, gratuitamente e sem apresentar qualquer justificação.

Como exercer estes direitos. Qualquer pedido para exercer direitos do Utilizador poderá ser dirigido ao Proprietário através das informações de contacto indicadas no presente documento. Tais pedidos são gratuitos e serão objeto de resposta pelo Proprietário o mais rapidamente possível, sempre no prazo de um mês.

Ações judiciais. Os Dados Pessoais do Utilizador poderão ser utilizados para fins legais pelo Proprietário, em Tribunal ou nas etapas conducentes a uma eventual ação judicial decorrente da utilização indevida deste serviço. O Utilizador declara ter conhecimento de que o Proprietário poderá ser obrigado a revelar Dados Pessoais a pedido das autoridades governamentais.

Relatórios do sistema e manutenção. Para fins de funcionamento e manutenção, esta Aplicação, bem como quaisquer serviços de terceiros, poderão recolher ficheiros que registam a interação com esta Aplicação (relatórios do sistema) ou utilizar outros Dados Pessoais (tais como o endereço IP) para o efeito.

Informações não constantes da presente política. Em qualquer momento, poderá ser solicitada ao Proprietário mais informação sobre a recolha ou tratamento de Dados Pessoais. Consulte as informações de contacto no início deste documento.

Alterações da presente política de privacidade. O Proprietário reserva-se o direito de alterar a presente política a qualquer momento, notificando os Utilizadores nesta página e, quando técnica e legalmente possível, enviando uma notificação aos Utilizadores. Recomenda-se a consulta regular desta página. No caso de as alterações afetarem as atividades de tratamento realizadas com base no consentimento do Utilizador, o Proprietário obterá um novo consentimento, quando necessário.

Dados Pessoais (ou Dados). Qualquer informação que, direta ou indiretamente, ou relacionada com outras informações — incluindo qualquer número de identificação pessoal — permita a identificação ou identificabilidade de uma pessoa singular.

Dados de Utilização. Informações recolhidas automaticamente através deste serviço (ou serviços de terceiros utilizados neste serviço), que podem incluir: endereços IP ou nomes de domínio dos computadores utilizados, endereços URI, data e hora do pedido, método utilizado para submeter o pedido no servidor, tamanho do ficheiro recebido em resposta, código numérico que indica o estado da resposta do servidor, país de origem, características do navegador e do sistema operativo, diversas informações de tempo por visita e informações sobre o caminho seguido na Aplicação.

Utilizador. A pessoa que utiliza esta Aplicação que, salvo indicação em contrário, coincide com o Titular dos Dados.

Titular dos Dados. A pessoa singular a quem os Dados Pessoais se referem.

Subcontratante. A pessoa singular ou coletiva, autoridade, agência ou outro organismo público que proceda ao tratamento de Dados Pessoais em nome do Responsável pelo Tratamento.

Responsável pelo Tratamento (ou Proprietário). A pessoa singular ou coletiva que, por si só ou em conjunto com outros, determina as finalidades e os meios de tratamento de Dados Pessoais. Salvo disposição em contrário, o Responsável pelo Tratamento é o Proprietário desta Aplicação.

Esta Aplicação. Os meios através dos quais os Dados Pessoais do Utilizador são recolhidos e tratados.

Serviço. O serviço prestado através desta Aplicação tal como descrito nos respetivos termos e neste website/aplicação.

União Europeia (ou UE). Salvo indicação em contrário, todas as referências à União Europeia incluem todos os Estados-Membros atuais da União Europeia e do Espaço Económico Europeu.

Cookies. Os Cookies são Rastreadores que consistem em pequenos conjuntos de dados conservados no navegador do Utilizador.

Rastreador. Qualquer tecnologia — por exemplo, Cookies, identificadores únicos, web beacons, scripts embutidos, e-tags e impressões digitais — que permita o rastreamento de Utilizadores, por exemplo, acedendo ou conservando informações no dispositivo do Utilizador.

Para questões sobre esta política de privacidade, contacte info@nautival.com.